Pedreiras (Porto de Mós) – Wikipédia, a enciclopédia livre
A Freguesia de Pedreiras, foi criada pela Lei 1702 de 19/12/1924, sendo desmembrada das Freguesias de S. João Batista e S. Pedro de Porto de Mós e de S. Miguel do Juncal. Pouco tempo antes, em 5 de Agosto do mesmo ano (1924), havia sido criada a Paróquia de Pedreiras, por provisão de D. José Alves Correia da Silva, então Bispo de Leiria.
Consulte Mais informação
PEDREIRAS - Prefeito e irmão são condenados por ...
Ministério Público é o órgão Estatal que tem como função principal zelar pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito e foi criado para defender os interesses da sociedade. Cabe-lhe, enquanto um agente de transformação a serviço da cidadania, dos interesses sociais e da democracia, tomar providências para que se cumpra a lei, por exemplo ...
Consulte Mais informação
Prefeitura Municipal de Pedreira
Regulamentação - Lei 12.527/11 Concursos Contas Públicas Defesa Civil Biblioteca Pública Mobilidade Urbana Bairros de Pedreira SP Entidades do Terceiro Setor Chamamento Público Arborização Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Vigilância Epidemiológica Licitações CMDCA Licitações Licitações Aditivos Contratos
Consulte Mais informação
Decreto-Lei 340/2007, - DRE
Decreto-Lei n.º 340/2007 . de 12 de Outubro . O Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, que aprova o regime jurídico de pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras), procurou introduzir no procedimento de licenciamento e fiscalização das pedreiras normas que garantissem a adequação das explorações existentes à lei e a necessária ponderação dos valores ambientais.
Consulte Mais informação
Lei 2110 - Diários da República
Lei 2110. Em nome da Nação, a Assembleia Nacional decreta e eu promulgo a lei seguinte: Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais CAPÍTULO I Organização dos serviços SECÇÃO 1.ª Disposições gerais Artigo 1.º Os serviços respeitantes à conservação, reparação, polícia e cadastro das estradas e caminhos municipais subordinam-se às disposições do presente regulamento.
Consulte Mais informação
Apac Pedreiras | Facebook
Sobre Apac No dia 03 de maio de 2005, às 19:30hs na Sala de reuniões da Gerência Regional de Pedreiras, reunia-se em Assembléia Geral a comunidade local, previamente convocada por meio de Edital publicado no jornal, maranhense o IMPARCIAL que circulou dia 30 de abril de 2005, com vistas a criação e implantação da APAC – ASSOCIAÇÃO ...
Consulte Mais informação
A imunidade e a isenção de impostos às Entidades Sem Fins ...
12 da lei nº 9.532/97, conforme nova redação dada pela lei nº 9.718/98). Imprescindível enfatizar, que a isenção em epígrafe aplica-se, exclusivamente, em relação ao IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e à C. S. L. L. (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido); (art. 15 da Lei nº 9.532/97).
Consulte Mais informação
Blog do Ricardo Farias: PEDREIRAS - Tem Início a Semana ...
Iniciando as atividades da Semana de Conscientização pelos 13 anos da Lei Maria Da Penha, a Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria da Mulher, realizou na manhã desta segunda-feira (26/08), ações de panfletagem e abordagens com a população no Mercado Central.
Consulte Mais informação
11 – SEGURANÇA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO
O documento fundamental é a Lei nº 98/2009 de 4 de Setembro e respectivos documentos regulamentadores. 1.4 Segurança na Construção Civil O documento fundamental é o Decreto-lei 273/2003 de 29 de Outubro que regulamenta as condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis.
Consulte Mais informação
Decreto-Lei 270/2001, - DRE
Decreto-Lei n.º 270/2001. de 6 de Outubro. O Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de Março, estabeleceu o regime jurídico em matéria de exploração de massas minerais-pedreiras, dando cumprimento ao mandato contido no Decreto-Lei n.º 90/90, que estabelece o regime geral dos recursos geológicos, remetendo, no seu artigo 51.º, para legislação própria a fixação de disciplina específica ...
Consulte Mais informação
“SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA A IMPLEMENTAR NAS …
lei 141/95, o qual estabelece as coimas aplicáveis relativamente ao incumprimento do estabelecido ao nível da a sinalização de segurança. Quadro 3 - Regulamentação aplicável a pedreiras. INSTRUMENTOS DESCRIÇÃO Dec. Lei nº 89/90 (de 16 de Março) Aprova o Regulamento de Pedreiras. Dec. Lei nº 162/90 (de 22 de Maio)
Consulte Mais informação
NGN: Conta em nairas nigerianas em Portugal | Conta em ...
Abra sua conta em NGN em 5 etapas simples. Como abrir sua conta em nairas nigerianas em Portugal. Crie uma conta na TransferWise (ou faça o login, se já possuir uma). Clique em "Saldos" e depois em "Começar". Complete o cadastro e envie os seus documentos para que possamos verificar a conta, para ...
Consulte Mais informação
Quando a magia negra mantém as prostitutas nigerianas em ...
Quando as prostitutas nigerianas se calam, paralisadas pelo medo de represálias e do "mau olhar" que poderá se abater sobre elas, fica praticamente impossível de ajudar as mulheres.
Consulte Mais informação
Pedreiras abandonadas. ″Um problema ambiental e um risco ...
Centenas de pedreiras desativadas, muitas ao abandono, no Alentejo, "mostram que a lei não está a ser cumprida", diz dirigente ambientalista. Geólogo de Évora lembra que "nunca foram feitos ...
Consulte Mais informação
Câmara Municipal de Pedreiras
Portal Oficial da Câmara Municipal de Pedreiras, que traz para o cidadão a transparência, produção legislativa dos vereadores e notícias sobre tudo o que acontece no Município.
Consulte Mais informação
Legislação - Indústria Extrativa
Decreto-Lei n.º 340/2007: Altera o Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, que aprova o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras). Decreto- Lei n.º 317/2003: Prorroga por seis meses o prazo previsto no Decreto-Lei n.º 112/2003, de 4 de Junho, aplicável ao regime jurídico de pesquisa e exploração de ...
Consulte Mais informação
Pedreiras em Vale de Cambra - Pedral Pedreira do Crasto de ...
A Pedral - Pedreiras do Crasto de Cambra, SA., exerce atividade na área da exploração e extração de granito, desde 16 dezembro 1972 e está integrada num dinâmico e conceituado grupo industrial do concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro. Produzimos e fornecemos uma vasta gama de agregados britados, tais como:
Consulte Mais informação
Tribuna 101: ROYALTIES: LEI DE REGULAMENTAÇÃO E ...
Ontem Dr. Eduardo Ferro, presidente da OAB/Pedreiras, acompanhado do também advogado Mateus Atta e do diretor presidente do Sistema Cidade Kleber Branco, estiveram em reunião com membros da AMEPER – Associação de Ministros Evangélicos de Pedreiras e Região, onde foi explanada a importância da Lei Municipal.
Consulte Mais informação
Há 21 pedreiras sem vedações. Governo apresenta queixa ao ...
Governo prepara nova lei das pedreiras. Em preparação está também a nova lei sobre as pedreiras que Matos Fernandes avançou estar concluída, entrando agora em fase de audição das partes ...
Consulte Mais informação
Expresso | Borba. Há “seguramente” mais pedreiras “em risco”
A lei atual fixa uma zona de defesa de 50 metros entre estradas nacionais e municipais e pedreiras e deveriam fechar-se as vias em que o cumprimento da lei não se verificar, aconselhou. ... "Há imensas pedreiras abandonadas em Portugal" e sobre as quais, atualmente, "pouco se sabe" e "se calhar" algumas têm caminhos rurais ou estradas ...
Consulte Mais informação
Mais Sobre: Lei Das Pedreiras - Correio da Manhã
Saber mais sobre • Lei Das Pedreiras. 13:07 | 24/11 Multas compensam crimes ambientais em pedreiras Coimas não ultrapassam os 70 mil euros para empresas negligentes, mas raramente são aplicadas. 01:30 | 23/11 Multas compensam crimes ambientais em pedreiras Coimas não ultrapassam os 70 mil euros para empresas negligentes, mas raramente são ...
Consulte Mais informação
Obter informações sobre registo de reconhecimento de ...
Para as pedreiras de menor dimensão (classes 3 e 4) definidas no Art.º 10.º-A, do Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, pode ser aceite técnico sem curso superior desde que tenha, pelo menos, cinco anos de experiência.
Consulte Mais informação
Prefeitura Municipal de Pedreiras
"Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede Municipal da Educação de Pedreiras, em razão do combate e prevenção ao vírus COVID-19 e dá outras providências." 17/03/2020
Consulte Mais informação
Legislação - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Lei n.º 3/2014: Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 116/97, de 12 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/103/CE, do Conselho, de 23 de novembro ...
Consulte Mais informação
Câmara Municipal de Pedreiras
LEIS MUNICIPAIS: 1494/2020. Dispóe sobre a suspensão das obraigações relacionadas aos empréstimos consignados, junto as intituições fiannceiras, contraidos por servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionaistas, pelo prazo de 3 (três) meses, prorrogáveis por igual período ou enquanto persistirem as cincunstâncias de calamidade pública instalada pela COVID-19 (Novo ...
Consulte Mais informação
CHTS acolhe seminário sobre Tuberculose e o trabalho em ...
Menos Tuberculose Pedreiras Ouvir 19/11/2019 Imprimir CHTS acolhe seminário sobre Tuberculose e o trabalho em pedreiras. O projeto «Menos Tuberculose Pedreiras» realiza, esta terça-feira, dia 19 de no
Consulte Mais informação
DL n.º 340/2007, de 6 de Outubro LEI DAS PEDREIRAS
1 — A aquisição de substâncias extraídas em pedreiras, no âmbito do previsto no artigo 41.o do Decreto-Lei n.o 90/90, de 16 de Março, será previamente autorizada por despacho conjunto do Ministro da Economia e do ministro que superintenda nas obras públicas.
Consulte Mais informação
Prefeitura Municipal de Pedreiras
data: 20/09/2019 - aviso de licitação aviso de licitaÇÃo - pregÃo: 041/2019 - tipo: menor preÇo. objeto: registro de preÇos para eventual contrataÇÃo de pessoa(s) jurÍdica(s) especializada na realizaÇÃo de exames e procedimentos de oftalmologia, para realizaÇÃo de serviÇos de assistÊncia À saÚde, de interesse desta administraÇÃo pÚblica municipal, conforme descrito neste ...
Consulte Mais informação
Pedreiras Maranhão - MA Histórico
Pedreiras, Igarapé Grande, Marianópolis e Olho d`Água Grande. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Pela lei estadual nº 2179, de 30-12-1961, desmembra do município de Pedreiras o distrito de Ôlho d`Água, para constituir o novo município de Santo Antônio dos Lopes.
Consulte Mais informação
Pedreiras: Lei sobre aplicações de recursos advindos dos ...
Pedreiras: Lei sobre aplicações de recursos advindos dos Royalties e oriundos de Petróleo e Gás foi sancionada 19 de dezembro de 2019 / 04h 20 Klebinho Branco, Dr. Claudecy, Dr. Marco Adriano e Dr. Eduardo Ferro/Lançamento oficial do Movimento “Gestão Transparente, cidadão consciente”/Foto: Sandro Vagner – Arquivo do Blog
Consulte Mais informação
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO …
EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE PEDREIRAS Decreto-Lei n.º 90/90 (de 16 de Março) Disciplina o regime geral de aproveitamento dos recursos geológicos Decreto-Lei n.º 270/01 (de 6 de Outubro) Aprova a Lei de Pedreiras SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO EM PEDREIRAS Decreto-Lei n.º 162/90 (de 22 de Maio)
Consulte Mais informação
Sugestões de Aulas - Blog sobre Educação no Trânsito ...
Aqui você pode acessar diversas aulas sobre Educação no Trânsito. Você também pode acessar através do site do Portal do Professor onde encontrará aulas sobre outros temas interessantes. Educação Infantil Automobilismo na la
Consulte Mais informação